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domingo, 5 de agosto de 2018

Ação que pede legalização do aborto será relatada por Rosa Weber, que já se mostrou favorável à liberação

Rosa Weber
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber foi sorteada nesta quarta-feira para ser a relatora da ação que pede a ampla legalização do aborto para gestações de até 12 semanas.
A notícia é positiva para aqueles que defendem a legalização. Decisões anteriores de Weber indicam que a ministra tende a votar favoravelmente ao direto das mulheres de interromper a gravidez.
Não é possível saber quanto tempo levará para o processo ser julgado, mas a relatora tem papel fundamental no ritmo do processo. É Weber que dará o primeiro voto e avisará a presidente do STF, Carmén Lúcia, que já é possível pautar o julgamento.
Se fosse sorteado como relator um ministro contrário à legalização do aborto, como parece ser Ricardo Lewandowski, haveria uma probabilidade maior de o caso ficar parado.
Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida no país em três casos: se a mulher corre risco de morrer por causa da gestação; se a fecundação ocorreu por estupro ou se o feto é anencéfalo (sem cérebro) e, portanto, não conseguirá sobreviver após o parto.

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